08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 16:36

Juntada de Petição
30/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007463-36.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ROSANA FRANCISCO CARDOSOADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB RJ219115)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇADiante todo o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Em caso de interposição de recurso inominado, CERTIFIQUE-SE, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo, e INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, REMETAM-SE os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007, do Código de Processo Civil.

Nada mais requerido, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

P.R.I.
14/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 14:54

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2025 15:19:50)
15/05/2025 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJRIOEF04S)
15/05/2025 15:46

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 12:03

Juntada de Petição
11/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Declarada incompetência
10/04/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 11:05

Juntada de Petição
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 16:34

Juntada de Petição
14/01/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2024 11:58

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 05:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/12/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:14

Despacho
14/11/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 10:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO23S)
13/11/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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