29/07/2025 13:12

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000336-83.2024.4.02.5108/RJREQUERENTE: RICARDO DE MELLO BRANDAO HORTAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 925 do Código de Processo Civil (CPC).

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 14:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:09

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
01/05/2025 11:14

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
01/05/2025 11:14

Despacho
30/04/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:26

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
14/02/2025 15:04

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
14/02/2025 15:04

Despacho
14/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/01/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 11:01

Juntada de Petição
04/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:16

Determinada a intimação
04/11/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2024 09:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:23

Determinada a intimação
08/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 13:50

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 12:04

Conclusos para julgamento
09/05/2024 09:13

Juntada de Petição
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 13:19

Juntada de Petição
28/02/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:51

Determinada a intimação
02/02/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 18:15

Juntada de Petição
25/01/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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