05/08/2025 07:53

Baixa Definitiva
05/08/2025 07:53

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000015-93.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ALEXANDRA BARRETO DE SOUZAADVOGADO(A): DILZA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RJ182659)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
11/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:42

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:57

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 15:40

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
09/04/2025 21:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJITB02F)
09/04/2025 21:21

Juntada de Certidão
09/04/2025 21:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
27/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRA BARRETO DE SOUZA <br/> Data: 10/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ANDR
10/02/2025 17:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-MA)
07/02/2025 15:34

Determinada a intimação
07/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 05:15

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 18:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJITB02F)
28/01/2025 18:28

Despacho
28/01/2025 06:18

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
27/01/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 21:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 18:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-MA)
15/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/01/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:50

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2025 16:18

Juntado(a)
15/01/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 10:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJITB02F)
07/01/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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