STJ - 0006052-56.2017.4.02.5001

04/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 19:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066472/2024

02/12/2024 21:36

Protocolizada Petição 1066472/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 483300/2024 - AgInt

28/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483300 - AgInt no AREsp 2579697 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00483300/2024 - AgInt no AREsp 2579697/ES

19/11/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483300/2024 - AgInt no AREsp 2579697/ES

06/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2024 12:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

28/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2024 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 953034/2024

28/10/2024 11:55

Protocolizada Petição 953034/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

18/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2024 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 483300/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483300 - AgInt no AREsp 2579697 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 483300/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 702.

12/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 483300/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 483300/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 483300/2024

11/06/2024 10:36

Protocolizada Petição 483300/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

03/06/2024 12:25

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA

03/04/2024 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2022 00:00

Intimação

17/11/2022 00:00

Intimação

10/08/2022 00:00

Intimação