12/05/2023 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/05/2023 17:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2023 17:33

Despacho
10/05/2023 14:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/05/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
13/04/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/04/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
12/04/2023 20:55

Juntada de Petição
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 181 e 182
12/04/2023 01:01

Juntada de Petição
05/04/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
04/04/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183 e 184
20/03/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
20/03/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
17/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/03/2023 19:46

Recurso Especial não admitido
16/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/03/2023 19:46

Recurso Especial não admitido
16/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/03/2023 19:46

Recurso Especial não admitido
16/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/03/2023 19:46

Recurso Especial não admitido
16/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/03/2023 19:46

Recurso Extraordinário não admitido
16/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/03/2023 19:46

Recurso Especial não admitido
13/03/2023 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/03/2023 16:48

Juntada de certidão
13/03/2023 15:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
10/03/2023 22:47

Juntada de Petição
10/03/2023 22:46

Juntada de Petição
10/03/2023 22:45

Juntada de Petição
10/03/2023 22:45

Juntada de Petição
10/03/2023 22:44

Juntada de Petição
10/03/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
11/02/2023 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 140
07/02/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/01/2023 23:09

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140 e 141
16/12/2022 13:04

Juntada de Petição
16/12/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
16/12/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
15/12/2022 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 13:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
14/12/2022 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
12/12/2022 16:15

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
12/12/2022 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 11:14

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
06/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2022 Data da sessão: 14/12/2022 13:00:00
06/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2022 Data da sessão: 14/12/2022 13:00:00
06/12/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5057268-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ADRIANO COSTA BASTOS (RÉU) ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS (OAB RJ164309) APELANTE: JORGE RODRIGO RODRIGUES MARTINS (RÉU) ADVOGADO: AMANDA RODRIGUES MARTINS (OAB RJ169683) ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ162043) ADVOGADO: ALEXANDRE HERCULANO PEREIRA VAZ (OAB RJ218301) ADVOGADO: JEFERSON ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ208297) APELANTE: BRUNO CESAR DA SILVA DE JESUS (RÉU) ADVOGADO: MAYCON MORAIS BASILIO REIS (OAB RJ174645) APELANTE: ANDRE COSTA BASTOS (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE RODRIGUES DE MATTOS VENANCIO DA SILVA (OAB PR051553) ADVOGADO: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS NICOLA DE SOUZA (OAB RJ129516) ADVOGADO: ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) APELANTE: ANDERSON ANDRE SACHINSKI (RÉU) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELANTE: LUIS RAFAEL SILVA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB SP171291) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES INTERESSADO: CLEVERSON NEVES PESSOA (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE RODRIGUES DE MATTOS VENANCIO DA SILVA INTERESSADO: VANDERLEY APARECIDO RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: FRANCIELLY CONCEICAO DO ROZARIO ADVOGADO: Claudio Aparecido Ferreira INTERESSADO: MARCIANO FERREIRA GUSMÃO (RÉU) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA INTERESSADO: GLAUCIO GOMES MARTINS (RÉU) ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: NATHALIA MELLO DINIZ ADVOGADO: GRAZIELA DA SILVA CRUZ ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA ADVOGADO: CHARLES DE SOUZA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
02/12/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/12/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Juntada de certidão
01/12/2022 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/12/2022 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 13:00 Sequencial: 8
22/11/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
09/11/2022 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
09/11/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/11/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/11/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
31/10/2022 21:59

Juntada de Petição
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84 e 85
18/10/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/10/2022 11:37

Juntada de Petição
18/10/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/10/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/10/2022 08:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87 e 88
26/09/2022 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
26/09/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/09/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/09/2022 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
21/09/2022 17:47

Expedição de mandado - TRF2SECOMD
21/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
21/09/2022 15:30

Despacho
20/09/2022 13:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
20/09/2022 13:31

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
09/09/2022 23:52

Juntada de Petição
09/09/2022 14:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
08/09/2022 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
08/09/2022 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 22:16

Juntada de Petição
24/08/2022 18:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
24/08/2022 17:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/08/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 12:00

Juntada de Petição
22/08/2022 09:03

Juntada de Petição
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
16/08/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2022 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
15/08/2022 20:01

Despacho
15/08/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2022 14:50

Juntada de Petição
12/08/2022 12:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
12/08/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 24 DE AGOSTO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5057268-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ADRIANO COSTA BASTOS (RÉU) ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS (OAB RJ164309) APELANTE: JORGE RODRIGO RODRIGUES MARTINS (RÉU) ADVOGADO: AMANDA RODRIGUES MARTINS (OAB RJ169683) ADVOGADO: Rodrigo Gomes dos Santos (OAB RJ162043) ADVOGADO: ALEXANDRE HERCULANO PEREIRA VAZ (OAB RJ218301) ADVOGADO: JEFERSON ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ208297) APELANTE: BRUNO CESAR DA SILVA DE JESUS (RÉU) ADVOGADO: MAYCON MORAIS BASILIO REIS (OAB RJ174645) APELANTE: ANDRE COSTA BASTOS (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE RODRIGUES DE MATTOS VENANCIO DA SILVA (OAB PR051553) ADVOGADO: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS NICOLA DE SOUZA (OAB RJ129516) ADVOGADO: CRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO (OAB RJ209756) ADVOGADO: ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) APELANTE: ANDERSON ANDRE SACHINSKI (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: LUIS RAFAEL SILVA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB SP171291) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES INTERESSADO: CLEVERSON NEVES PESSOA (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE RODRIGUES DE MATTOS VENANCIO DA SILVA INTERESSADO: VANDERLEY APARECIDO RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: FRANCIELLY CONCEICAO DO ROZARIO ADVOGADO: Claudio Aparecido Ferreira INTERESSADO: MARCIANO FERREIRA GUSMÃO (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: GLAUCIO GOMES MARTINS (RÉU) ADVOGADO: DANIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: NATHALIA MELLO DINIZ ADVOGADO: GRAZIELA DA SILVA CRUZ ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA ADVOGADO: CHARLES DE SOUZA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
08/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 12:17

Juntada de certidão
08/08/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2022 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 6
04/08/2022 19:12

Juntada de Petição
04/08/2022 13:34

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
04/08/2022 13:34

Decisão interlocutória
22/07/2022 18:47

Alterado o assunto processual - De: Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa - Para: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03)
01/07/2022 16:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010576-37.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38, 41
29/06/2022 12:02

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
28/06/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2022 19:04

Juntada de Petição
06/06/2022 19:04

Juntada de Petição
02/06/2022 19:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
02/06/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/05/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 21:25

Juntada de Petição
21/04/2022 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 18:23

Expedição de mandado - TRF2SECOMD
18/04/2022 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
18/04/2022 15:27

Despacho
05/04/2022 09:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/03/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
15/03/2022 15:24

Decisão interlocutória
14/03/2022 14:21

Juntada de Petição
12/03/2022 17:19

Distribuído por prevenção - Número: 50025796620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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