15/08/2025 10:20

Baixa Definitiva
08/08/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006989-02.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ILDA NATALINA DE FATIMA COSTAADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I do CPC, para, tão somente, DECLARAR como carência as competências 03/2020 a 12/2020 e 05/2023.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
14/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:00

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 21:13

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 09:30

Juntada de Petição
18/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:27

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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