27/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 14:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/07/2025 12:09

Despacho
26/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 475,00 em 17/07/2025 Número de referência: 1355525
22/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070808-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: L2 - CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): AMARO DONISETE NOGUEIRA (OAB PR025902) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por L2 - CONFECCOES LTDA, sob o rito comum, em face do INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e de AZZAS 2154 S.A, em que requer: (...) o julgamento da ação procedente para declarar nula a decisão administrativa que indeferiu o pedido de registro da marca “AGRO FARM” depositado sob o nº 922269904; tudo com a condenação das requeridas no reembolso das custas e no pagamento de honorários de sucumbência no percentual de 10 a 20% do valor atribuído à causa.

Inicial instruída com os documentos anexos ao Evento 01.

Custas parcialmente recolhidas no Evento 03.

Cite-se a empresa ré no domicílio judicial eletrônico, com prazo de contestação de 30 (trinta) dias.

Sem prejuízo, cite-se o INPI para responder a ação, no prazo de 30 dias, devendo trazer manifestação de sua Diretoria Técnica competente.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.
16/07/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:44

Determinada a citação
15/07/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:09

Juntada de Petição
14/07/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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