30/07/2024 12:20

Baixa Definitiva
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
15/07/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 22:07

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
11/07/2024 22:07

Determinado o Arquivamento
03/07/2024 12:59

Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB25
03/07/2024 12:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
02/07/2024 23:28

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/04/2024 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 12:04

Decisão interlocutória
24/04/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/04/2024 11:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 144 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
22/04/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/04/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/04/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/04/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/04/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
02/04/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/04/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
02/04/2024 11:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
26/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/03/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/03/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/03/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 10:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP
05/03/2024 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2023 08:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 17:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
01/12/2023 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/11/2023 14:11

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:07

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5007244-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REQUERENTE: ANDRE MACEDO NOBREGA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA (OAB RJ185714) ADVOGADO(A): MARCELO DE SA POLASTRE (OAB RJ080862) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
06/11/2023 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
31/10/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/10/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 1
30/10/2023 11:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB25
29/10/2023 16:10

Juntada de Petição
16/10/2023 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1SESP
13/10/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:41

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
25/09/2023 08:28

Juntada de Petição
22/09/2023 10:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB25
22/09/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/09/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 10:59

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
06/09/2023 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 15:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
25/08/2023 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/08/2023 18:50

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5007244-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: ANDRE MACEDO NOBREGA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA (OAB RJ185714) ADVOGADO(A): MARCELO DE SA POLASTRE (OAB RJ080862) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
09/08/2023 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
04/08/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 18
21/06/2023 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
21/06/2023 15:21

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:18

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 22 de junho de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5007244-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: ANDRE MACEDO NOBREGA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA (OAB RJ185714) ADVOGADO(A): MARCELO DE SA POLASTRE (OAB RJ080862) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
07/06/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
02/06/2023 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2023 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 2
11/05/2023 13:53

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
10/05/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
10/05/2023 17:08

Retirado de pauta
10/05/2023 17:07

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:24

Juntada de Petição
08/05/2023 13:04

Juntada de Certidão
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de maio de 2023, às 13 horas, e término, no dia 26 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5007244-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 9) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: ANDRE MACEDO NOBREGA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA (OAB RJ185714) ADVOGADO(A): MARCELO DE SA POLASTRE (OAB RJ080862) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
02/05/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 9
24/04/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP
24/04/2023 17:02

Juntado(a)
31/03/2023 19:05

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB26
31/03/2023 18:26

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
31/03/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2023 12:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal (Seção) Número: 50139338820224020000/TRF2
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/10/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/10/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
03/10/2022 18:08

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 19:35

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1SESP
30/09/2022 19:28

Juntada de Certidão
28/09/2022 18:51

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
28/09/2022 17:19

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
26/09/2022 15:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
25/09/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/09/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 17:52

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
16/09/2022 10:04

Juntada de Petição
14/09/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
14/09/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
14/09/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/09/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 10:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2022 08:05

Juntada de Petição
06/09/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2022 11:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/09/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/09/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 09:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP
01/09/2022 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 16:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
31/08/2022 15:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/08/2022 18:21

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:45

Juntada de Certidão
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 22/08/2022 13:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sétima sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de agosto de 2022, às 13 horas, e término, no dia 26 de agosto de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Revisão Criminal (Seção) Nº 5007244-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS REQUERENTE: ANDRE MACEDO NOBREGA ADVOGADO: JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA (OAB RJ185714) ADVOGADO: MARCELO DE SA POLASTRE (OAB RJ080862) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
29/07/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2022 13:00 Sequencial: 16
18/07/2022 17:03

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
18/07/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
18/07/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/06/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 16:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB25 -> SUB1SESP
30/06/2022 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/06/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/05/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 17:11

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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