15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:45

Baixa Definitiva
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-42 processada no TRF2 com o no. 51720317420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-42 processada no TRF2 com o no. 51720308920254029666/TRF (CLAUDIA MOREIRA)
30/08/2025 11:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-42
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031609-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: CLAUDIA MOREIRAADVOGADO(A): ZULEICA FURTADO MARTINS (OAB RJ068974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-42
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 08:24

Juntada de Petição
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031609-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIA MOREIRAADVOGADO(A): ZULEICA FURTADO MARTINS (OAB RJ068974) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:02

Determinada a intimação
04/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:34

Determinada a intimação
12/03/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 23:59

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 23:59

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
11/03/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 11:43

Juntada de Petição
11/03/2025 11:42

Juntada de Petição
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
06/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
06/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:01

Julgado procedente o pedido
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 20:27

Conclusos para julgamento
05/09/2024 14:26

Juntada de Petição
03/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/09/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 04:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:18

Determinada a intimação
01/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA MOREIRA <br/> Data: 13/08/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
01/07/2024 10:32

Juntado(a)
27/06/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 10:50

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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