20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053839-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: ELIANE TERESINHA GIARDINIADVOGADO(A): MACKLYN LOTA DE SOUZA (OAB RJ240280)ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 05/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 34 - 04/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 33 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 29 - 20/08/2025 - Determinada a intimação
07/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/09/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 10:58

Juntada de Petição
20/08/2025 13:39

Determinada a intimação
19/08/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 20:50

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053839-40.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANE TERESINHA GIARDINIADVOGADO(A): MACKLYN LOTA DE SOUZA (OAB RJ240280)ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015, para condenar o INSS a: a) reconhecer para fins previdenciários os períodos de 03/08/1971 a 13/10/1971; 19/10/1971 a 30/10/1971; 09/01/1973 a 11/05/1974; 01/07/1974 a 26/08/1974 e 17/09/1974 a 30/11/1975; b) computar, para todos os fins previdenciários, os períodos vinculados ao NIT 109.29948.02-2, com exceção das competências de 05/1999, 08/2002 e 07/2003; c) conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade desde a DER de 03/06/2024, de acordo com a regra mais vantajosa à segurada.
10/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:51

Determinada a intimação
29/10/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição
12/08/2024 16:03

Juntada de Petição
12/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 11:23

Determinada a citação
08/08/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 12:25

Juntada de Petição
29/07/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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