03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039050-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): EDVANDRO MACHADO CAVALCANTE (OAB RJ240867) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:04

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-22 processada no TRF2 com o no. 51661380520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-22 processada no TRF2 com o no. 51661372020254029666/TRF (EDVANDRO MACHADO CAVALCANTE)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-22 processada no TRF2 com o no. 51661372020254029666/TRF (CLAUDIA MARIA DA SILVA)
20/08/2025 12:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-22
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039050-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: CLAUDIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): EDVANDRO MACHADO CAVALCANTE (OAB RJ240867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-22
25/07/2025 10:24

Juntada de Petição
18/07/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039050-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): EDVANDRO MACHADO CAVALCANTE (OAB RJ240867) DESPACHO/DECISÃO Intime-se eletronicamente a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos (evento 54, CALC2) apresentados pela parte autora (art. 535 do CPC), no prazo de 10 dias.

Havendo discordância, dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos porventura oferecidos pela parte ré, para manifestação em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte ré ou havendo concordância de ambas as partes acerca dos valores devidos, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais evento 37, CONHON2, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:02

Determinada a intimação
04/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:23

Juntada de Petição
17/05/2025 08:02

Juntada de Petição
10/04/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 13:14

Juntada de Petição
04/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/03/2025 10:16

Determinada a intimação
19/03/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/01/2025 12:26

Juntada de Petição
24/01/2025 14:59

Juntada de Petição
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 16:13

Juntada de Petição
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 23:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 23:10

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
21/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:34

Homologada a Transação
18/10/2024 17:41

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/08/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 20:53

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:52

Determinada a intimação
20/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA MARIA DA SILVA <br/> Data: 06/08/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
20/06/2024 14:46

Juntado(a)
10/06/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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