STJ - 0005924-32.2014.4.02.5101

16/07/2025 00:00

Intimação

06/05/2020 21:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2020 21:04

Transitado em Julgado em 05/05/2020

06/03/2020 16:09

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 123119/2020 (Juntada automática)

06/03/2020 16:09

Protocolizada Petição 123119/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2020

19/12/2019 06:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 682114/2019 - EDcl no AgInt no

18/12/2019 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0682114 - EDcl no AgInt no REsp 1816834 - Publicação prevista para 19/12/2019

09/12/2019 14:57

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/12/2019 16:15

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº682114/2019 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1816834

29/11/2019 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000826-2019-AJC-2T)

25/11/2019 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000827-2019-AJC-2T)

22/11/2019 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2019

21/11/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2019 16:58

Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 682114/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1816834/RJ

25/10/2019 15:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/10/2019 13:59

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 701292/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 13:59

Protocolizada Petição 701292/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2019

18/10/2019 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2019 Petição Nº 682114/2019 -

17/10/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/10/2019 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 682114/2019. Publicação prevista para 18/10/2019)

16/10/2019 17:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 682114/2019 (Juntada automática)

16/10/2019 17:36

Protocolizada Petição 682114/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2019

11/10/2019 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019 Petição Nº 471969/2019 - AgInt

10/10/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0471969 - AgInt no REsp 1816834 - Publicação prevista para 11/10/2019

12/09/2019 17:20

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/09/2019 15:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 471969/2019 - AgInt no REsp 1816834

04/09/2019 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000547-2019-AJC-2T)

02/09/2019 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000548-2019-AJC-2T)

30/08/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2019

29/08/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2019 16:56

Incluído em pauta para 10/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 471969/2019 - AgInt no REsp 1816834/RJ

20/08/2019 08:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/08/2019 17:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 503893/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 17:52

Protocolizada Petição 503893/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2019

12/08/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2019 Petição Nº 471969/2019 -

09/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 471969/2019. Publicação prevista para 12/08/2019)

08/08/2019 17:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 471969/2019 (Juntada automática)

08/08/2019 17:10

Protocolizada Petição 471969/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2019

08/08/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2019

07/08/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2019 12:25

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido (Publicação prevista para 08/08/2019)

25/06/2019 15:23

Retirado de pauta

23/06/2019 20:12

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

17/06/2019 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000398-2019-AJC-2T)

13/06/2019 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000399-2019-AJC-2T)

13/06/2019 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2019

12/06/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2019 17:17

Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

31/05/2019 19:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/05/2019 19:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1498804)

31/05/2019 14:27

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/05/2019 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/05/2019 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2019 17:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/05/2019 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2019 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO