10/09/2025 16:55

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 09:43

Despacho
15/07/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091621-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CARLOS SAMPOLADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)SENTENÇAcom base no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, para condenar o INSS a revisar a RMI do benefício de Aposentadoria por Idade 41/191.189.498-3, com base no vínculo reconhecido na Reclamação Trabalhista processo n.º 0101999-98.2017.5.01.0049, não podendo os salários-de-contribuição integrantes do período básico de cálculo ultrapassar o limite teto previdenciário, sendo-lhe devidas as diferenças das parcelas atrasadas a partir de 08/11/2019, dada a prescrição quinquenal.
03/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:43

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 14:50

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 18:29

Juntada de Petição
14/12/2024 05:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 20:34

Determinada a intimação
27/11/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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