14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 13:35

Juntada de Petição
28/08/2025 13:19

Juntada de Petição
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096936-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDNADJA DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa. Intimem-se.
18/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
22/06/2025 19:57

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096936-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: EDNADJA DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 14/05/2025 - CONTESTAÇÃO
21/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/04/2025 14:34

Juntada de Petição
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12S)
17/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 14:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 10:12

Juntada de Petição
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/01/2025 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 14:18

Juntada de Petição
28/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/01/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNADJA DE ALMEIDA SOUZA <br/> Data: 25/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOU
27/01/2025 21:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJB-RJ)
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:40

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013799-86.2024.4.02.5110

Joel da Rocha Trindade

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Arthur Amaral Bitencourt

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007093-77.2025.4.02.5102

Raylla Patricia de Moura Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruna Cristina Gregio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5004826-29.2025.4.02.5104

Flavio Roberto Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5004935-46.2025.4.02.5103

Vaneza Alves Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Rosario de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 20:15

Exibir Processo

Processo nº 5007677-63.2024.4.02.5108

Carlos Henrique Nogueira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Cougo Rothen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 15:02

Exibir Processo