STJ - 0003040-54.2019.4.02.5101

16/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

11/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 812211/2023 - AgInt

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0812211 - AgInt no REsp 2076773 - Publicação prevista para 11/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SULAMITA GOMES DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00812211/2023 - AgInt no REsp 2076773/RJ

21/11/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812211/2023 - AgInt no REsp 2076773/RJ

19/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 18/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 812211/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 812211/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812211/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 812211/2023

18/08/2023 12:01

Protocolizada Petição 812211/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

08/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 09:10

Não conhecido o recurso de SULAMITA GOMES DA SILVA

12/06/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/06/2023 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO