TRF2 - 5004253-70.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
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10/04/2023 09:49
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
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05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/02/2023 04:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/02/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/02/2023 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/02/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/02/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/02/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2023 08:33
Recurso Especial não admitido
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04/02/2023 08:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/02/2023 11:17
Juntada de Certidão
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01/02/2023 08:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/02/2023 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/01/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/01/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/01/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004253-70.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO: RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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13/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/10/2022 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/10/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2022 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/09/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/09/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004253-70.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO: RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/06/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2022 17:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2022 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
04/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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