19/09/2025 16:18

Baixa Definitiva
19/09/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2025 13:24:22)
19/09/2025 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067298-12.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL FAGUNDES SOARESADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe para Cumprimento de Sentença (JEF).

Após, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição anexada no evento 35.1.
02/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:01

Decisão interlocutória
02/09/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067298-12.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 46, PET1 - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, requerido pela CEF, para que esclareça, com ugência: * Se houve ou não acionamento do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM) para cobertura do débito; * Em caso positivo, qual o valor coberto pelo Fundo e eventual saldo remanescente; * Em caso negativo, os motivos pelos quais o Fundo Garantidor não foi acionado; * A data de vencimento original da operação e o período de inadimplência.

Após, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as informações prestadas pela instituição financeira.
10/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:54

Decisão interlocutória
10/07/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:40

Juntada de Petição
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/06/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:00

Juntada de Petição
15/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:52

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 13:20

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:47

Juntada de Petição
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:24

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 08:40

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 16:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
04/09/2024 14:39

Juntada de Petição
03/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 16:01

Decisão interlocutória
03/09/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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