15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 11:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/07/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 18:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/07/2025 14:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/07/2025 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003651-89.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: IVAN DE SANTANA MASELLIADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
09/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:19

Determinada a intimação
03/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 03/07/2025 12:59:23)
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 11:49

Juntada de Petição
09/04/2025 11:49

Juntada de Petição
08/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 09:25

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:17

Despacho
05/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 16:13

Juntada de Petição
30/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:32

Determinada a citação
30/04/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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