28/08/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
28/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006034-82.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESAUTOR: MARCOS DE PAULA SOARESADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 19/08/2025 - RECURSO INOMINADO
19/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006034-82.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARCOS DE PAULA SOARESADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a, na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil: (a) alterar a RMI do benefício de aposentadoria de nº 46/168.860.167-5, fixando-a em R$ 3.846,39 com os devidos reflexos na Renda Mensal (RM); e (b) pagar, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas, compreendidas entre a DIB (06/09/2013) da aposentadoria e o efetivo implemento do valor atualizado devido.
12/08/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
26/07/2025 13:37

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006034-82.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESAUTOR: MARCOS DE PAULA SOARESADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 10 - 30/06/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:26

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
30/06/2025 14:55

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
30/06/2025 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
04/03/2025 14:49

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:38

Determinada a citação
16/10/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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