18/09/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110420-75.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALEX PORTO NOGUEIRAADVOGADO(A): CAMILA PORTO NOGUEIRA (OAB RJ143567)DESPACHO/DECISÃOretornem ao Autor para retificar a sua planilha
02/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 10:17

Decisão interlocutória
12/08/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110420-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: ALEX PORTO NOGUEIRAADVOGADO(A): CAMILA PORTO NOGUEIRA (OAB RJ143567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-20
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110420-75.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALEX PORTO NOGUEIRAADVOGADO(A): CAMILA PORTO NOGUEIRA (OAB RJ143567)ATO ORDINATÓRIOintime-se a(o) Ré(u) para sua manifestação a respeito, no prazo de 30 dias
16/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 13:03

Decisão interlocutória
11/07/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
26/06/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 21:39

Juntada de Petição
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 09:32

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 12:51

Juntada de Petição
23/01/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:11

Decisão interlocutória
07/01/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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