04/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 38, 39 e 40
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013390-13.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ISAURA RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB RJ150508)AUTOR: ELZA RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB RJ150508)AUTOR: PATRICIA RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB RJ150508)AUTOR: RENATA RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB RJ150508)AUTOR: SIRLEI RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB RJ150508) DESPACHO/DECISÃO O art. 689 do CPC admite a habilitação nos autos do processo independentemente de sentença, se for promovida pelo cônjuge e/ou herdeiros necessários da parte falecida, cabendo-lhes comprovar tal condição.

Os documentos juntados no evento 22 e 27 demonstram que os requerentes detêm a condição de sucessores do falecido.

Assim, DEFIRO a habilitação de SIRLEI RODRIGUES DE FREITAS, ISAURA RODRIGUES DE FREITAS, PATRICIA RODRIGUES DE FREITAS, ELZA RODRIGUES DE FREITAS e RENATA RODRIGUES DE FREITAS, em substituição ao autor JOSE RAIMUNDO BATISTA DE FREITAS. À Secretaria para retificar a autuação, fazendo constar no polo ativo da relação processual os nomes dos ora habilitados conforme documentos do evento 22.

Intimem-se os habilitandos para que, no prazo de 10 (dez) dias, tomem ciência da habilitação e juntem o CPF de ISAURA RODRIGUES DE FREITAS.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que tome ciência da habilitação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
07/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE RAIMUNDO BATISTA DE FREITAS - EXCLUÍDA
07/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:18

Decisão interlocutória
17/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 20:13

Determinada a intimação
30/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:49

Determinada a intimação
20/03/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:51

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 16:46

Juntada de Petição
18/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 09:59

Concedida a gratuidade da justiça
18/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004298-44.2024.4.02.5002

Jose Carlos dos Reis Barbosa Eleoterio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002132-76.2024.4.02.5119

Maria Angela Conti Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Stenio Soutelo Nobrega

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000769-38.2025.4.02.5113

Jose Luiz Rosa Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002826-51.2024.4.02.5117

Simone Cibele de Albuquerque Encarnacao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5011424-88.2024.4.02.5118

Carlos Alberto Salome dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Crespo da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo