TRF2 - 5000296-07.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLI DA CONCEICAO

CPF *83.***.*65-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 12:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2022 08:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/12/2022 14:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/12/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 16:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/12/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 19/11/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/11/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 18:58

    Recurso Especial Admitido

  • 11/11/2022 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 10:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/11/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/11/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/10/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 16/09/2022 16:29

    Expedição de ofício

  • 16/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 16:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000296-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARLI DA CONCEICAO ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 12/08/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/02/2021 11:49

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/02/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2021 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2021 13:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2021 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/02/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/01/2021 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/01/2021 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/01/2021 12:55

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/01/2021 12:55

    Decisão interlocutória

  • 20/01/2021 12:34

    Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB15)

  • 20/01/2021 11:14

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/01/2021 17:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Número: 50073337620194025102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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