TRF2 - 5004509-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 14:57
Baixa Definitiva
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18/11/2022 14:57
Transitado em Julgado
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/10/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 14:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 12:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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12/09/2022 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/09/2022 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004509-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: EDUARDO DOS SANTOS SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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20/06/2022 14:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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18/06/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/05/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2022 17:46
Determinada a intimação
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03/05/2022 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Determinada a intimação - 03/05/2022 13:02:00)
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03/05/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
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03/05/2022 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/04/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/04/2022 14:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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12/04/2022 14:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 26, 21, 13, 4, 5, 8, 7, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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