20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 69
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 69
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007468-12.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LUCAS TEIXEIRA BARRETOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CORREA DE OLIVEIRA (OAB RJ155347)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 69
10/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-49
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007468-12.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LUCAS TEIXEIRA BARRETOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CORREA DE OLIVEIRA (OAB RJ155347)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos
09/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
09/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:26

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
02/07/2025 12:55

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
02/07/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:24

Determinada a intimação
03/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
03/06/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
24/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/02/2025 10:19

Juntada de Petição
14/02/2025 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
22/01/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 17:39

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 13:28

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 06:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/09/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:22

Determinada a citação
27/09/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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