15/08/2025 11:41

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001319-09.2020.4.02.5113/RJ AUTOR: MALCOLM ALBERT CASTILHO LUNAUADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376)ADVOGADO(A): NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (OAB RJ065124) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
09/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:26

Determinada a intimação
08/07/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50013190920204025113/TRF2
20/02/2025 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
19/02/2025 18:32

Despacho
19/02/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 19:14

Decisão interlocutória
04/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para julgamento - 02/12/2024 16:15:45)
02/12/2024 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 15:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/08/2023 15:23

Despacho
29/08/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/07/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2023 20:51

Conclusos para julgamento
31/05/2023 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/04/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 19:54

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 17:17

Conclusos para julgamento
04/04/2023 17:45

Juntada de Petição
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 18:36

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 11:45

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2023 17:29

Conclusos para julgamento
28/02/2023 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2021 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2021 04:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/04/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 18:45

Despacho
20/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/04/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 11:53

Juntada de Petição
24/03/2021 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 16:35

Remessa Interna - RJTRISECONT -> RJTRI01
25/02/2021 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 05:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
29/01/2021 12:06

Remessa Interna - RJTRI01 -> RJTRISECONT
20/01/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2021 07:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
12/01/2021 14:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/12/2020 07:33

Juntada de Petição
10/12/2020 14:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/12/2020
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/11/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/11/2020 14:42

Despacho
23/11/2020 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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