03/07/2025 12:24

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004340-39.2024.4.02.5117/RJAUTOR: EDUARDO COSTA DA CONCEICAOADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Por tal razão, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc.

IV, do CPC e artigo 51, inc.

III da Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Intime-se, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.

P.

I.
20/05/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 14:33

Extinto o processo por incompetência territorial
11/12/2024 14:37

Conclusos para julgamento
31/10/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 11:53

Determinada a intimação
14/10/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:23

Juntada de Petição
02/09/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 16:02

Determinada a intimação
19/07/2024 11:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 01:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001382-28.2024.4.02.5005

Sebastiao Eudoxio Fernandes de Jesus

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007424-07.2022.4.02.5121

Jackeline Batista Pinheiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032446-64.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003685-24.2025.4.02.5120

Andre Luiz Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013433-51.2024.4.02.0000

Acacio Domingues Pereira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2024 16:43

Exibir Processo