TRF2 - 5003392-21.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/03/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
27/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/02/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/02/2023 15:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 15:47
Juntado(a)
-
24/02/2023 15:22
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 12:33
Juntada de Petição
-
24/02/2023 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/02/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/01/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/01/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/01/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2022 21:58
Sentença desconstituída - por maioria
-
16/11/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003392-21.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ISABEL CRISTINA VASCONCELLOS MORTES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
11/11/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 11:47
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 02:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
08/11/2022 02:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/10/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 14:34
Juntada de Petição
-
10/10/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003392-21.2019.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 128) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ISABEL CRISTINA VASCONCELLOS MORTES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 12:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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16/09/2022 12:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 16:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/08/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 16:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/08/2022 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/08/2022 16:52
Juntada de Petição
-
16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003392-21.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ISABEL CRISTINA VASCONCELLOS MORTES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2020 15:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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06/11/2020 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2020 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/11/2020 09:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2020 17:30
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
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03/11/2020 16:55
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2020 16:55
Decisão interlocutória
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03/11/2020 13:16
Juntada de Certidão
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29/10/2020 19:15
Distribuído por prevenção - Número: 50162009520184025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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