09/09/2025 19:37

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 15:32

Expedição de ofício
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
14/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
14/08/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2025 11:13

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedição de Alvará - 24/07/2025 17:20:25)
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
13/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:38

Despacho
08/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
31/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:07

Despacho
31/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5107231-89.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA GUILHERMINA COSTA ACIOLI (Inventariante)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271)REQUERENTE: JULIO TEIXEIRA ACIOLI (Espólio)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) DESPACHO/DECISÃO Evento 87: Indefiro o requerimento para que o valor devido ao exequente seja objeto de expedição de alvará em favor do patrono, pois o valor deve estar em nome do titular do crédito, ou seja, do exequente, inclusive para fins de tributação.

De acordo com o art. 183 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento n.

TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), a conta para transferência dos valores deve ser de titularidade da parte autora, bem como exclusivamente em seu nome deve ser expedido alvará de levantamento.

Portanto, intime-se o exequente para, caso queira, fornecer conta de sua titularidade, juntando documento comprobatório, devendo fornecer ainda nome, CPF e RG do responsável pela conta bancária, dados exigidos pela instituição bancária, para fins de transferência.

Nada sendo requerido, e tendo em vista os alvarás já expedidos, dê-se baixa.
30/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
30/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:05

Despacho
29/07/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
28/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
28/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
25/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
25/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:20

Expedição de Alvará
21/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
14/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5107231-89.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARIA GUILHERMINA COSTA ACIOLI (Inventariante)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271)REQUERENTE: JULIO TEIXEIRA ACIOLI (Espólio)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271)SENTENÇATendo em vista os depósitos efetuados (eventos 63/64), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.

Dê-se baixa.
11/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 15:46

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:28

Juntada de Petição
28/06/2025 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018528-17.2025.4.02.9445/TRF (MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/06/2025 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018527-32.2025.4.02.9445/TRF (JULIO TEIXEIRA ACIOLI)
21/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
21/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/05/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-46 processada no TRF2 com o no. 50185281720254029445/TRF (MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-46 processada no TRF2 com o no. 50185273220254029445/TRF (MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA)
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-46 processada no TRF2 com o no. 50185273220254029445/TRF (JULIO TEIXEIRA ACIOLI)
29/04/2025 16:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-46
23/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
15/04/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-46
14/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:45

Juntado(a)
07/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
07/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
01/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:30

Homologada a Transação
19/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
18/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:50

Despacho
13/03/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 16:49

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:30

Determinada a intimação
27/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:58

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:32

Determinada a intimação
19/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 03:28

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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