10/09/2025 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/09/2025 08:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032430-17.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDINEIA CRISTINO DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO (OAB ES033194)ADVOGADO(A): SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS (OAB ES021462)SENTENÇA3.

Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento
09/03/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 12:33

Intimado em Secretaria
17/01/2025 12:33

Intimado em Secretaria
16/01/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:13

Juntada de Petição
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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