15/09/2025 07:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072450820254020000/TRF2
14/08/2025 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
13/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 08/08/2025 Número de referência: 1361317
18/07/2025 20:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072450820254020000/TRF2
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 10:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007245-08.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039189-51.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDAADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957)SENTENÇAIII. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 14, § 4º, da Lei nº 12.016/2009, julgando improcedente o pedido formulado por LITOGRAFIA VALENÇA LTDA.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Oficie-se o Gabinete da Desembargadora CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, relatora do AI n. 5007245-08.2025.4.02.0000/TRF2, para informar o resultado do julgamento.

Deixo de determinar a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, haja vista a manifestação do evento 15, PROMOCAO1.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
16/07/2025 21:54

Expedição de ofício
16/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:06

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 12:33

Conclusos para julgamento
13/06/2025 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072450820254020000/TRF2
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 17:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50072450820254020000/TRF2
15/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 08:10

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2025 15:40

Juntada de Petição
02/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002807-27.2023.4.02.5102

Ivonete Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5002150-76.2023.4.02.5105

Caixa Economica Federal - Cef

Shuko Industria e Comercio LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069017-92.2025.4.02.5101

Fatima Alves Frossard

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Roberto Teixeira de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5000881-80.2024.4.02.5003

Maria Sirlane Alves Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039189-51.2025.4.02.5101

Litografia Valenca LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 14:13

Exibir Processo