14/08/2025 01:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
04/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002150-76.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Requer a CEF a suspensão do feito por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que o feito restou sobrestado, em razão da ausência de bens passíveis de constrição, nos períodos compreendidos entre 22/06/2024 a 14/14/204 (aproximadamente 3 meses), e de 13/11/2024 a 21/06/2025 (aproximadamente 7 meses). Logo, depreende-se que a suspensão nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC restou implementada pelo período aproximado de 10 (dez) meses.

Sendo assim, defiro o pedido de suspensão do feito na forma do art. 921, III, § 1º, do CPC, pelo prazo remanscente de 2 (dois) meses.

Decorridos, remetam-se os autos ao arquivo provisório, a fim de que se inicie o cômputo do prazo prescricional.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
01/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:06

Determinada a intimação
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002150-76.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na parte final da decisão integrante do evento 114, intime-se a parte exequente a fim de manifestar o prosseguimento pretendido à execução, em face do que consta nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
23/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
23/07/2025 13:50

Juntada de Petição
23/07/2025 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 01:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
14/07/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002150-76.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Requer a exequente, no evento 111.1, a realização de pesquisa e de restrição judicial de eventual bem imóvel em nome dos executados, por meio do sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens Imóveis).

Decido.

Conforme entendimento jurisprudencial firmado pelo STJ, a decretação da indisponibilidade de bens e direitos, na forma do art. 185-A do CTN, pressupõe o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, o qual fica caraterizado quando infrutíferas as consultas ao sistema SISBAJUD e ao sistema RENAJUD. 12 Nos presentes autos, verifica-se a situação acima descrita, por meio do eventos 58 e 71, respectivamente. Ante o exposto, defiro o requerido.

Proceda a Secretaria a inclusão do nome do executado no sistema Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

Após, intime-se o exequente, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 15(quinze) dias.

Expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. 1.

Súmula 560; 2. É cabível a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) pelo Juízo Cível, demaneira subsidiária, em execução de título extrajudicial ajuizada entre particulares, desde queexauridos os meios executivos típicos.STJ. 3ª Turma.

REsp 2.141.068-PR, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, julgado em 18/6/2024 (Info 20 – EdiçãoExtraordinária).
11/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:52

Determinada a intimação
04/07/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 17:41

Juntada de Petição
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
24/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:56

Determinada a intimação
24/06/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/01/2025 18:56

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/11/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/11/2024 18:00

Decisão interlocutória
21/10/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:56

Juntada de Petição
21/10/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:18

Despacho
14/10/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 20:40

Juntada de Petição
22/06/2024 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/06/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/06/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:43

Juntada de Certidão
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 16:31

Despacho
23/04/2024 23:15

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 23:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
23/04/2024 15:27

Juntada de Petição
23/04/2024 15:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
09/04/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 16:03

Despacho
28/03/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
27/03/2024 12:31

Juntada de Petição
26/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/03/2024 08:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50039971620234025105/RJ
04/03/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 08:45

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/02/2024 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
08/01/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
14/12/2023 16:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50039971620234025105/RJ
11/12/2023 19:01

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
11/12/2023 18:19

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 47
30/11/2023 17:31

Juntada de Petição
23/11/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:02

Decisão interlocutória
06/11/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
16/10/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 08:40

Juntada de Petição
11/10/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/10/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:45

Juntada de Certidão
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023 23:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50039971620234025105
21/09/2023 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
12/09/2023 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 06:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
27/08/2023 20:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
26/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/08/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
17/08/2023 12:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
14/08/2023 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
14/08/2023 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
07/08/2023 16:20

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
07/08/2023 16:20

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
03/08/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 16:09

Despacho
25/07/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 18:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2023 16:36

Juntada de Petição
19/07/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/06/2023 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/06/2023 20:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
05/06/2023 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/06/2023 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/05/2023 14:36

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
29/05/2023 14:35

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
15/05/2023 16:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
12/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 19:20

Determinada a citação
03/05/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 18:34

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00