17/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011885-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE LEONARDO SPAGNOLO DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)AUTOR: ISABEL CRISTINA SPAGNOLO DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)AUTOR: DALVA SPAGNOLO DOS SANTOS (Sucessão)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os autores para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos a certidão de óbito do instituidor da pensão - Sr RAYMUNDO JOSÉ DOS SANTOS.

Decorrido o prazo, voltem-me imediatamente conclusos.
16/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:56

Decisão interlocutória
16/09/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
03/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
22/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011885-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE LEONARDO SPAGNOLO DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)AUTOR: ISABEL CRISTINA SPAGNOLO DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)AUTOR: DALVA SPAGNOLO DOS SANTOS (Sucessão)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

Considerando que na lista anexa a ação coletiva originária (evento 1, ANEXO13, evento 1, ANEXO14 e evento 1, ANEXO15), não constam os nomes do Sr RAYMUNDO JOSÉ DOS SANTOS e da Sra DALVA SPAGNOLO DOS SANTOS, intimem-se às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca de eventual ilegitimidade ativa.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
21/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:07

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2025 08:15

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
31/07/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
28/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 19:31

Decisão interlocutória
15/07/2025 07:16

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011885-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE LEONARDO SPAGNOLO DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)AUTOR: ISABEL CRISTINA SPAGNOLO DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)AUTOR: DALVA SPAGNOLO DOS SANTOS (Sucessão)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19/05/2025 a 23/05/2025 Evento 17.1: Considerando os cálculos apresentados, fixo o valor da causa em R$ 135.380,37 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e trinta e três centavos).

Intime-se a União Federal, na forma do art. 511 do CPC.

Destaco, ainda, que a parte autora apresentou substabelecimento, sem reservas, à advogada VANESSA URDANGARIN, que atua em mais de 5 (cinco) processos distribuídos este ano junto à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Ocorre que não existe indicação de número de inscrição suplementar na OAB junto à Seccional do Rio de Janeiro, conforme determina o disposto no art. 10, § 2º, do Estatuto da Advocacia da OAB, in verbis: Art. 10.

A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do regulamento geral. § 1º Considera-se domicílio profissional a sede principal da atividade de advocacia, prevalecendo, na dúvida, o domicílio da pessoa física do advogado. § 2º Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano.

Sendo assim, intime-se para regularizar a representação processual, mediante efetivação de sua inscrição suplementar junto à OAB/RJ.

Descumprida a determinação acima, determino sejam oficiadas a OAB/RJ e a OAB/RS, para apuração de eventual infração administrativa/disciplinar, em razão do descumprimento do disposto no §2º do art. 10 do EOAB.

P.I.
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:38

Decisão interlocutória
29/04/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 18:45

Juntada de Petição
16/04/2025 18:45

Juntada de Petição
16/04/2025 18:45

Juntada de Petição
16/04/2025 18:41

Juntada de Petição
16/04/2025 18:41

Juntada de Petição
16/04/2025 18:41

Juntada de Petição
16/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
21/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/03/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:36

Decisão interlocutória
13/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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