16/09/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - CONTESTAÇÃO - 21/05/2025 12:50:26)
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:50

Determinada a intimação
17/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064584-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LIZ GUERRA PINTOADVOGADO(A): MILENA MENDONCA LOPES (OAB RJ243262)SENTENÇADISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar os réus a promoverem o abatimento de 1% sobre o saldo devedor, mensalmente, a partir de 03.2020 até 03.2022, inclusive no contrato de financiamento estudantil celebrado entre as partes, nos termos da fundamentação.

Custas pela parte ré, observada a isenção legal pelo FNDE.

Condeno a parte ré em honorários advocatícios de sucumbência, fixados estes em menor patamar previsto no §3º do art. 85 do CPC, a incidir sobre o valor atualizado da causa.
21/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 12:53

Juntada de Petição
21/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 18:52

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:20

Determinada a intimação
24/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/09/2024 11:35

Juntada de Petição
24/09/2024 12:26

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:30

Despacho
26/08/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010036-77.2024.4.02.5110

Beatriz da Silva Toledo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015033-16.2023.4.02.5118

Maria da Consolacao Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0077498-44.2016.4.02.5102

Laelio Gomes de Andrade

Uniao

Advogado: Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2020 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5002464-61.2024.4.02.5113

Aloisio de Jesus Brangada da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5000399-80.2025.4.02.5106

Cristina de Melo Cesarino

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo