17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5024010-48.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ERIC MARINHO DE MORAESADVOGADO(A): BERNARDO BECKER NICOLL SIMOES (OAB RJ232222)ADVOGADO(A): FABRICIO SIMOES CAVALLARI (OAB RJ174277)ADVOGADO(A): JULIANNA DE MEDEIROS LEMGRUBER BARRETO VENANCIO (OAB RJ235981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 205 - 15/09/2025 - Expedição de ofício
15/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
15/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:56

Expedição de ofício
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 202
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 202
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024010-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERIC MARINHO DE MORAESADVOGADO(A): BERNARDO BECKER NICOLL SIMOES (OAB RJ232222)ADVOGADO(A): FABRICIO SIMOES CAVALLARI (OAB RJ174277)ADVOGADO(A): JULIANNA DE MEDEIROS LEMGRUBER BARRETO VENANCIO (OAB RJ235981) DESPACHO/DECISÃO Evento 198: Conforme guia de depósito do evento 56, GUIADEP3, o código 2234 / 99747159-X não se refere ao número da conta em que a Ré Ativos S.A. depositou os danos morais, mas sim à "Agência/Código do Beneficiário".

O número da conta poderá ser obtido através de seu identificador (ID) - 081010000097051510.

Assim sendo, expeça-se novo ofício ao Juízo do 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina, a fim de que seja solicitada ao Banco do Brasil a transferência do montante depositado equivocadamente na conta de ID 081010000097051510, para a conta indicada pela CEF ao evento 131.1.
11/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 08:47

Despacho
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185
02/09/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:59

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 15:45

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
15/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5024010-48.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ERIC MARINHO DE MORAESADVOGADO(A): BERNARDO BECKER NICOLL SIMOES (OAB RJ232222)ADVOGADO(A): FABRICIO SIMOES CAVALLARI (OAB RJ174277)ADVOGADO(A): JULIANNA DE MEDEIROS LEMGRUBER BARRETO VENANCIO (OAB RJ235981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 14/08/2025 - Expedição de ofício
14/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
14/08/2025 18:32

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:30

Expedição de ofício
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185
11/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:40

Despacho
10/07/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024010-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERIC MARINHO DE MORAESADVOGADO(A): BERNARDO BECKER NICOLL SIMOES (OAB RJ232222)ADVOGADO(A): FABRICIO SIMOES CAVALLARI (OAB RJ174277)ADVOGADO(A): JULIANNA DE MEDEIROS LEMGRUBER BARRETO VENANCIO (OAB RJ235981) DESPACHO/DECISÃO Evento 166: Encaminhe-se novamente o oficio nº 510015533309 ao 10º JEC - FINAM - REGIONAL LEOPOLDINA, através do e-mail [email protected], para que sejam tomadas as providências quanto à transferência do valor depositado equivocadamente em favor daquele juízo.

Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.
21/05/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Juntado(a) - 21/05/2025 10:41:21)
21/05/2025 10:23

Juntado(a)
21/05/2025 10:21

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:40

Despacho
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
14/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/05/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:46

Decisão interlocutória
09/04/2025 16:50

Juntado(a)
09/04/2025 14:37

Juntado(a)
09/04/2025 14:03

Juntado(a)
09/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:48

Expedição de ofício
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
14/02/2025 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:46

Decisão interlocutória
12/02/2025 13:29

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
19/12/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
28/11/2024 14:09

Expedição de ofício
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/11/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:04

Decisão interlocutória
13/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:46

Decisão interlocutória
08/11/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/10/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:37

Decisão interlocutória
18/10/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/10/2024 15:40

Juntada de Petição
16/07/2024 09:34

Baixa Definitiva
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 13:18

Decisão interlocutória
19/06/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/06/2024 14:32

Juntada de Petição
02/04/2024 14:01

Baixa Definitiva
02/04/2024 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 06:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/03/2024 11:11

Conclusos para julgamento
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 13:29

Decisão interlocutória
05/03/2024 12:27

Juntada de Petição
04/03/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 93
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93 e 94
16/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:20

Expedição de ofício
07/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:20

Expedição de ofício
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/02/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
01/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:48

Despacho
31/01/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 11:40

Juntada de Petição
30/01/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/01/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/01/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:19

Despacho
24/01/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:27

Juntada de Petição
22/01/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/01/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:51

Decisão interlocutória
18/01/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/01/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:05

Despacho
11/01/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 12:03

Juntada de Petição
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/11/2023 11:46

Juntada de Petição
23/11/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/11/2023 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2023 14:09

Decisão interlocutória
21/11/2023 07:41

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
21/11/2023 07:40

Transitado em Julgado
18/11/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2023 13:51

Decisão interlocutória
06/09/2023 05:43

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 05:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:54

Intimado em Secretaria - URGENTE
24/07/2023 13:03

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2023 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/07/2023 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/07/2023 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/07/2023 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/07/2023 16:19

Juntada de Petição
20/05/2023 11:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
17/05/2023 10:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2023 13:25

Decisão interlocutória
09/05/2023 12:14

Alterado o assunto processual
09/05/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 17:16

Determinada a intimação
03/04/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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