17/09/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
12/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112264-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS (OAB RJ131749) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão do Ev. 10: "Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo, nos termos do § 2.º do artigo 42 da Lei nº 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º. da Lei n.º 10.259/2001.

Após, apresentadas ou não as defesas escritas, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro."
08/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112264-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS (OAB RJ131749)SENTENÇANego provimento aos embargos de declaração, pois das razões recursais extrai-se o embargante pretende que o INSS aponte " ", tema que será apreciado, uando do cumprimento da obrigação de fazer, momento em que o embargante terá ciência revisão promovida pela autarquia e poderá, eventualmente, discutir a observação ou não da regra que lhe assegura a concessão do melhor benefício.

P.

I.
15/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 13
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 13
23/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 20:32

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:24

Determinada a citação
13/01/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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