05/09/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
13/08/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/08/2025 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154
04/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
31/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/07/2025 21:23

Juntada de Petição
23/07/2025 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
21/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/07/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154
18/07/2025 15:24

Juntado(a)
16/07/2025 15:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013825-19.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): ALEXANDRE HERLIN (OAB RJ097548)ADVOGADO(A): GEORG MONEGALHA DE PAULA (OAB RJ156125) DESPACHO/DECISÃO Evento 139 - Intime-se o embargado (executado) para manifestação, pelo prazo de cinco dias, conforme previsão do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Sem prejuízo, dê-se ciência ao executado da informação juntada no evento 146 acerca da sustação dos efeitos do registro de protesto do título referente à CDA nº 70 6 19 009515-8 (PA nº 15374.000.760/2010-26), em cumprimento à decisão do evento 135.

Evento 147 - À parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias.

Por outro lado, pelas razões de decidir do evento 135, defiro, desde já, a sustação dos efeitos do registro de protesto também da CDA nº 70 3 17 000250-04 (PA nº 10871.720.013/2011-64), com Protocolo nº 091624, de 10 de junho de 2025, promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em face de Rafael Lettière Neto perante o 2º Ofício de Protesto de Títulos do Rio de Janeiro.

Intime-se a União para o cumprimento da presente decisão, efetuando o cancelamento do protesto, no prazo de 05 dias, com a devida comprovação nos autos.

Comunique-se ao 2º Ofício de Protesto de Títulos do Rio de Janeiro (evento 147 ANEXO4) acerca da presente decisão.

Por fim, à Secretaria para cumprir a parte final da decisão do evento 135, juntando aos autos o detalhamento da ordem de indisponibilidade do evento 75 a fim de que seja verificada a existência de efetiva indisponibilidade sobre algum bem da executada.

Após, voltem conclusos para decisão.
11/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:01

Despacho
09/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:57

Juntada de Petição
08/07/2025 12:01

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
30/06/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
24/06/2025 18:41

Juntada de Petição
24/06/2025 16:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
23/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/06/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:43

Despacho
18/06/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:41

Juntada de Petição
10/06/2025 21:16

Despacho
10/06/2025 00:10

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/06/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:21

Despacho
02/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 14:14

Juntada de Petição
17/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/06/2024 14:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:41

Despacho
06/06/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/06/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/05/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2024 22:43

Juntada de Petição
26/04/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2024 17:51

Despacho
24/04/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:34

Despacho
11/04/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
11/03/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/03/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
01/03/2024 16:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:52

Despacho
22/01/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/01/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/01/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2024 12:31

Despacho
08/01/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/12/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:21

Despacho
29/11/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/11/2023 13:42

Expedição de ofício
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/10/2023 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/10/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/09/2023 12:42

Juntado(a)
26/09/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 21:13

Despacho
25/07/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/07/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 19:29

Despacho
26/06/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:22

Juntado(a)
09/06/2023 22:12

Despacho
23/05/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/05/2023 14:39

Juntada de Petição
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2023 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:50

Despacho
27/03/2023 13:46

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50467538620224025101/RJ
25/01/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:11

Despacho
23/11/2022 15:53

Juntada de Petição
13/09/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2022 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
22/06/2022 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
22/06/2022 02:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50467538620224025101
21/06/2022 00:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/06/2022 13:36

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2022 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/03/2022 20:44

Decisão interlocutória
18/03/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA. - EXCLUÍDA
18/03/2022 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AVANTI DESIGN LTDA. - EXCLUÍDA
18/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/02/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 20:08

Decisão interlocutória
18/08/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 11:13

Despacho
13/07/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2021 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/07/2021 04:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/07/2021 19:55

Juntada de Petição
01/07/2021 00:43

Intimado em Secretaria
30/06/2021 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 22:37

Intimado em Secretaria
29/06/2021 22:37

Intimado em Secretaria
29/06/2021 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/06/2021 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
15/06/2021 04:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/06/2021 04:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/06/2021 04:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/06/2021 03:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2021 19:13

Despacho
12/03/2021 21:02

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 19:06

Distribuído por dependência - Número: 01179836020144025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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