31/07/2025 14:00

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000941-10.2025.4.02.5006/ESAUTOR: FRANCIANE SEPULCRO DE MOURA SANTANAADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)SENTENÇAAnte o exposto, considerada a ausência de interesse de agir da parte autora, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Decorrido o prazo para eventual recurso, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:22

Despacho
30/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2025 11:04:28)
01/05/2025 15:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 15:48

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 11:04

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:12

Determinada a intimação
07/04/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:19

Determinada a intimação
27/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
25/02/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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