16/06/2025 17:16

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014370-91.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): WANDERSEN DE SOUZA LANDULPHO (OAB RJ214943)ADVOGADO(A): KATIA MELO DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ177036) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, sendo estabelecido pela 8ª Turma que a responsabilidade da autarquia previdenciária pelo pagamento da indenização por danos morais é subsidiária à da instituição financeira.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem manifestação, caso assim desejem.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

São João de Meriti - RJ, em 19/05/2025.
20/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:44

Despacho
19/05/2025 20:17

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/05/2025 01:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM06
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/11/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/11/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/11/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 16:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/11/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/10/2024 13:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G01
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
08/10/2024 23:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2024 11:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/07/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/07/2024 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/07/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2024 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
25/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 14:38

Juntada de Petição
27/05/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:56

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 15:51

Conclusos para julgamento
29/02/2024 19:00

Despacho
21/02/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 11:05

Juntada de Petição
28/11/2023 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/11/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2023 19:16

Conclusos para julgamento
19/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2023 09:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/08/2023 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 20:10

Determinada a citação
31/08/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO PAN S.A. - EXCLUÍDA
24/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 13:44

Determinada a intimação
24/08/2023 13:32

Alterado o assunto processual
24/08/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 22:35

Determinada a intimação
19/07/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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