14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016537-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA EDUARDA DOS SANTOS ANTUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na PORTARIA SJES Nº 23, DE 02 DE ABRIL DE 2025, intime-se a parte autora para réplica, nos termos dos artigos 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nos casos previstos em lei (artigos 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, abra-se vista ao Ministério Público Federal.
02/06/2025 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
14/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 21:23

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 18:33

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 13:00

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001200-39.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
04/09/2024 13:51

Decisão interlocutória
02/09/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:31

Distribuído por dependência - Número: 50012003920244025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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