22/08/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
21/08/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/08/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/08/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001825-93.2022.4.02.5119/RJAUTOR: MIGUEL MARQUES DE MACEDOADVOGADO(A): MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:13

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:51

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/11/2023 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/11/2023 16:20

Alterado o assunto processual
09/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:04

Determinada a intimação
04/11/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/09/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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