05/09/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
22/08/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001268-77.2020.4.02.5119/RJAUTOR: CARLOS FERNANDO BATISTA VELOSOADVOGADO(A): JOAO ALFREDO BARBOSA NETO (OAB RJ124627)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:13

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:51

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/12/2023 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/12/2023 12:34

Alterado o assunto processual
01/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2022 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2021 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2020 05:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/11/2020 10:37

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
06/11/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2020 17:35

Determinada a intimação
06/11/2020 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/11/2020 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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