29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-08 processada no TRF2 com o no. 51706693720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-08 processada no TRF2 com o no. 51706685220254029666/TRF (VITORIA DA COSTA PINHEIRO)
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-08 processada no TRF2 com o no. 51706685220254029666/TRF (BIRANEL LOPES PINHEIRO)
04/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-08
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048298-69.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: BIRANEL LOPES PINHEIROADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684)ADVOGADO(A): VITORIA DA COSTA PINHEIRO (OAB ES038797)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-08
14/07/2025 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 74
14/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-08
08/07/2025 22:58

Despacho
02/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 18:15

Juntada de Petição
26/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/04/2025 16:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/04/2025 16:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 21:40

Juntada de Petição
08/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:59

Juntada de Petição
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
26/12/2024 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/12/2024 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 10:15

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/09/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2024 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 12:15

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2024 19:30

Juntado(a)
24/06/2024 13:40

Conclusos para julgamento
10/06/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/03/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BIRANEL LOPES PINHEIRO <br/> Data: 15/04/2024 às 17:00. <br/> Local: DR LOMANTO DENADAI - Rua Fortunato Ramos, 245, sala 601, Edifício Praia Trade Center, Vitória/ES - telefone 3345-7900 <br/>
06/02/2024 19:06

Juntada de Petição
06/02/2024 19:05

Juntada de Petição
06/02/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:58

Determinada a citação
12/01/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 09:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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