12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003291-59.2021.4.02.5119/RJ RECORRENTE: MARIA DA GLORIA CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.

Intimem-se.
25/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
22/08/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003291-59.2021.4.02.5119/RJAUTOR: MARIA DA GLORIA CARVALHOADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:13

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/01/2024 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/01/2024 18:58

Alterado o assunto processual
17/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/12/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/12/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2021 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/11/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 19:33

Determinada a intimação
26/11/2021 13:31

Alterado o assunto processual
26/11/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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