TRF2 - 5017992-56.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2022 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017992-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AGRAVANTE: ELIAS RODRIGUES SILVA ADVOGADO: MATHEUS VITORINO MENDES (OAB RJ204441) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: C SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MATHEUS VITORINO MENDES INTERESSADO: HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/04/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/03/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2022 05:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/03/2022 05:32
Determinada a intimação
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11/03/2022 14:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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11/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/02/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10
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14/02/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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13/01/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2022 01:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/01/2022 01:49
Não Concedida a tutela provisória
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07/01/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/01/2022 15:09
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/12/2021 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 214 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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