TRF2 - 5009611-28.2020.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 08:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/02/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/02/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2023 18:16
Decisão interlocutória
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25/02/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/02/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/02/2023 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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10/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/08/2022 14:44
Intimação por Edital
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17/08/2022 14:44
Intimação por Edital
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022
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17/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009611-28.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEC TEAR GRANITOS LTDA EXECUTADO: ANNA OLIVIA RANGEL RIBEIRO MARQUES EDITAL Nº 500001817148 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ANNA OLIVIA RANGEL RIBEIRO MARQUES, CPF: *08.***.*84-12 .VALOR: R$ 507.748,77 (sujeito à atualização).CDA: 0001362436507, 0001362436409, 0001474873508 e 0001474873400 .
Pelo presente, fica ANNA OLIVIA RANGEL RIBEIRO MARQUES - CPF *08.***.*84-12, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 507.748,77, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50096112820204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 0001362436507, 0001362436409, 0001474873508 e 0001474873400), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 18, até o limite de R$ 507.748,77 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 12/08/2022. -
15/08/2022 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
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13/08/2022 07:27
Determinada a citação
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12/08/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/05/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2022 18:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/02/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/02/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
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18/01/2022 10:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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11/10/2021 19:26
Determinada a citação
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11/10/2021 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2021 15:49
Juntada de Petição
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2021 07:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/05/2021 07:57
Decisão interlocutória
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04/05/2021 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2021 19:46
Juntada de Petição
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02/12/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/11/2020 15:09
Juntada - Peças Digitalizadas
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02/10/2020 13:32
Juntado(a)
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17/07/2020 15:39
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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30/04/2020 12:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
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30/04/2020 11:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/04/2020 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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