TRF2 - 5121763-73.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

ZELIA MAYARA PEREIRA CARVALHO

CPF *17.***.*93-36

Advogados

ELIRROSE CAMARGO GUAICURUS

OAB: 221822/RJ

CPF *14.***.*57-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 21/08/2023 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/07/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/07/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/07/2023 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/07/2023 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/07/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/07/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/07/2023 17:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 17:41

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 14:06

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/03/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 07:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/02/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/11/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5121763-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ZELIA MAYARA PEREIRA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIRROSE CAMARGO GUAICURUS (OAB RJ221822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 13/10/2022 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/10/2022 12:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22

  • 07/10/2022 12:48

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 16:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5121763-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ZELIA MAYARA PEREIRA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIRROSE CAMARGO GUAICURUS (OAB RJ221822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 10/08/2022 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/07/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/06/2022 12:56

    Determinada a intimação

  • 13/06/2022 12:25

    Lavrada Certidão

  • 13/06/2022 10:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50003408920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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