12/02/2025 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0066471962018402510120250212165538
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
08/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
20/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
20/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2024 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 08:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
17/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
17/12/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
12/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
29/11/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/11/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
25/11/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
25/11/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2024 18:12

Despacho
22/11/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
18/10/2024 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
17/10/2024 19:04

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
20/09/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/08/2024 11:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
21/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
21/08/2024 15:53

Juntada de Petição
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0066471-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 63
09/08/2024 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/08/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/08/2024 11:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
28/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/02/2024 19:01

Devolvidos os autos - AREC -> OEsp
29/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:54

Retirado de pauta
28/02/2024 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
22/02/2024 18:30

Juntada de Petição
20/02/2024 19:31

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:22

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0066471-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 13
24/01/2024 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/09/2023 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
21/08/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 17:58

Juntada de Petição
11/08/2023 17:57

Juntada de Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/07/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/07/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/07/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 16:49

Recurso Especial não admitido
10/07/2023 16:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 16:49

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/03/2023 16:18

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
24/02/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/02/2023 12:18

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/02/2023 13:39

Juntada de Petição
13/02/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/02/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 19:08

Juntada de Petição
10/02/2023 18:35

Juntada de Petição
10/02/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/12/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2022 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 17:18

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 18:16

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:25

Juntada de Petição
03/11/2022 14:55

Juntada de Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0066471-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 117
24/10/2022 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/10/2022 10:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/10/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/10/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/09/2022 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 19:28

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2022 12:15

Juntada de Petição
15/09/2022 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2022 14:55

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 14:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0066471-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
02/09/2022 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/09/2022 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/09/2022 14:00 Sequencial: 3
31/08/2022 22:26

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:02

Retirado de pauta
18/08/2022 12:44

Juntada de Petição
16/08/2022 13:43

Juntada de Certidão
16/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
16/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0066471-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/08/2022 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
12/08/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 64
10/08/2022 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/08/2022 07:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/08/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 08:52

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Indenização por dano material
07/07/2022 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Alterado o assunto processual - 07/07/2022 17:06:21)
07/07/2022 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Alterado o assunto processual - 07/07/2022 16:27:47)
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2022 13:33

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2022 13:33

Decisão interlocutória
22/06/2022 18:10

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:37

Distribuído por prevenção - Número: 00770648720184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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