TRF2 - 5071530-43.2019.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/04/2023 11:09
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
26/04/2023 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2023 11:09
Decisão interlocutória
-
25/04/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 14:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/04/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 13:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/04/2023 13:20
Juntado(a)
-
03/04/2023 11:53
Juntado(a)
-
07/03/2023 18:15
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 20:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 20:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/03/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/03/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/03/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 19:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/03/2023 19:25
Juntado(a)
-
29/11/2022 15:19
Decisão interlocutória
-
28/11/2022 20:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/10/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 13:12
Juntada de Certidão
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11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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10/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/09/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/09/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2022 15:38
Determinada a intimação
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08/09/2022 19:05
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2022 17:19
Juntada de Petição
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022
-
18/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071530-43.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: SUMATRA PARTICIPACOES EIRELI EXECUTADO: RICARDO RANAURO EXECUTADO: CONSTRUTORA CALPER LTDA.
EDITAL Nº 510008431495 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50715304320194025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 782303326019 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50715304320194025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – CNPJ: 13.***.***/0001-43, CONSTRUTORA CALPER LTDA – CNPJ: 00.***.***/0001-86, RICARDO RANAURO – CPF: *21.***.*28-42, e SUMATRA PARTICIPAÇÕES EIRELI – CNPJ: 20.***.***/0001-12, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061901897582, 7021901074226 e 7041900058558, natureza: DÍVIDA ATIVA - RETIDO NA FONTE, e que, por encontrarem-se os Executados SUMATRA PARTICIPAÇÕES EIRELI – CNPJ: 20.***.***/0001-12, e RICARDO RANAURO – CPF: *21.***.*28-42, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos Executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 12.495.073,69 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
16/08/2022 18:38
Intimação por Edital
-
16/08/2022 18:38
Intimação por Edital
-
16/08/2022 18:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022
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16/08/2022 17:44
Expedição de Edital - citação
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16/08/2022 08:03
Despacho
-
14/08/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/08/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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25/06/2022 16:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2022 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2022 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2022 12:00
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2022 12:00
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2022 00:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2022 00:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2022 00:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2022 00:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
21/04/2022 15:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/04/2022 15:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/04/2022 15:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/03/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 13:12
Decisão interlocutória
-
21/03/2022 19:28
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2022 19:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2021 20:42
Juntado(a)
-
03/11/2020 20:53
Juntada de Petição
-
15/10/2020 14:04
Juntada de Certidão
-
13/04/2020 14:00
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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17/03/2020 15:53
Despacho/Decisão - Interlocutória
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12/12/2019 18:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/11/2019 01:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2019 14:37
Intimação em Secretaria
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14/11/2019 14:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2019 09:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de mandado cumprido - 14/11/2019 09:06:35)
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14/11/2019 09:05
Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de mandado cumprido - 14/11/2019 09:05:36)
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01/11/2019 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2019 17:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2019 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2019 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/10/2019 15:38
Despacho/Decisão - de Expediente
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25/10/2019 16:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/10/2019 07:13
Juntada de Petição
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23/10/2019 17:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/10/2019 16:23
Despacho/Decisão - Determina Citação
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16/10/2019 15:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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16/10/2019 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2019
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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