TRF2 - 5001845-50.2022.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF *11.***.*28-15

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

F & W COMERCIO DE PNEUS EIRELI

CNPJ: 09.503.072/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 15:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/05/2024 15:30

    Juntada de Petição

  • 01/05/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2024 20:32

    Decisão interlocutória

  • 01/05/2024 20:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/05/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 12:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 22/04/2024 07:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 17/04/2024 15:06

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 02/04/2024 16:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 21/03/2024 19:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 01/03/2024 15:53

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 06/10/2023 14:56

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 11:13

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 21:08

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/08/2022 14:44

    Intimação por Edital

  • 17/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022

  • 17/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022

  • 17/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001845-50.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F & W COMERCIO DE PNEUS EIRELI EDITAL Nº 500001817146 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: F & W COMERCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-26  .VALOR: R$ 369.872,94  (sujeito à atualização).CDA: 7241700543161 e 724190002547  .

    Pelo presente, fica F & W COMERCIO DE PNEUS EIRELI - 09.***.***/0001-26, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 369.872,94, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50018455020224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241700543161 e 724190002547), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 369.872,94 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 12/08/2022.    

  • 15/08/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022

  • 12/08/2022 20:56

    Determinada a citação

  • 12/08/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 13:32

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2022 15:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 13:07

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/01/2022 16:25

    Determinada a citação

  • 26/01/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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