09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003092-78.2023.4.02.5115/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAna forma da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução.

Extingo o feito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a Embargante em honorários advocatícios no equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC.

Interposta apelação, à parte adversa para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao TRF da 2ª.

Região, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.
15/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
08/07/2025 07:25

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:57

Juntada de Petição - (P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
09/04/2025 07:26

Juntada de Petição
11/02/2025 17:32

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
02/02/2025 09:20

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
02/02/2025 09:20

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
07/10/2024 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 13:34

Juntada de Petição
19/09/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:29

Despacho
18/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 11:27

Juntada de Petição
26/06/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
23/04/2024 15:06

Juntada de Petição
19/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:17

Despacho
12/04/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 09/04/2024 14:37:17)
02/04/2024 16:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
27/12/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:27

Juntada de Petição
29/11/2023 11:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
29/11/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 15:39

Decisão interlocutória
16/10/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:01

Distribuído por dependência - Número: 50009328020234025115/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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